Arsesp abre consulta pública sobre regras para conexão de usinas de biometano à rede de gás
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Responsabilidade editorial: Biometano News
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu a Consulta Pública nº 15/2026 para receber contribuições sobre a proposta de criação de um modelo padrão do Termo de Utilização de Interconexão (TUI), documento que deverá ser firmado entre concessionárias e fornecedores de biometano para conectar unidades de produção do combustível à rede de distribuição de gás canalizado paulista.
O aviso foi publicado em 14 de outubro de 2026 pelo Conselho Diretor da agência.
O período para envio das contribuições começa em 16 de outubro e termina em 4 de novembro de 2026.
A iniciativa busca ampliar a transparência do processo regulatório e permitir a participação de empresas, usuários dos serviços públicos, agentes econômicos e demais interessados na elaboração das regras.
A proposta de deliberação está relacionada às disposições da Deliberação Arsesp nº 744, de 26 de julho de 2017, alterada pela Deliberação nº 1.342, de 29 de setembro de 2022.
A proposta de deliberação está relacionada às disposições da Deliberação Arsesp nº 744, de 26 de julho de 2017, alterada pela Deliberação nº 1.342, de 29 de setembro de 2022.
O objetivo é estabelecer um modelo padronizado para formalizar a interconexão de plantas de biometano aos sistemas de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo.
A padronização do Termo de Utilização de Interconexão poderá contribuir para dar mais clareza às condições contratuais e aos procedimentos envolvidos na conexão entre os produtores de biometano e as concessionárias responsáveis pela distribuição de gás.
A padronização do Termo de Utilização de Interconexão poderá contribuir para dar mais clareza às condições contratuais e aos procedimentos envolvidos na conexão entre os produtores de biometano e as concessionárias responsáveis pela distribuição de gás.
A definição de parâmetros comuns também busca proporcionar maior segurança e previsibilidade aos agentes que participam desse mercado.
Os documentos da consulta, incluindo o regulamento de participação, o modelo para apresentação de contribuições, a nota técnica de fundamentação e a minuta de deliberação, estarão disponíveis a partir de 15 de outubro no site da Arsesp, na área de consultas e audiências públicas.
As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por escrito para o e-mail consultapublica@arsesp.sp.gov.br, até 4 de novembro, conforme as orientações do regulamento.
Os documentos da consulta, incluindo o regulamento de participação, o modelo para apresentação de contribuições, a nota técnica de fundamentação e a minuta de deliberação, estarão disponíveis a partir de 15 de outubro no site da Arsesp, na área de consultas e audiências públicas.
As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por escrito para o e-mail consultapublica@arsesp.sp.gov.br, até 4 de novembro, conforme as orientações do regulamento.
Após o encerramento do prazo, a agência divulgará em seu portal a íntegra das contribuições recebidas.
O Conselho Diretor analisará as manifestações apresentadas e publicará um relatório circunstanciado antes da deliberação final sobre a proposta.
A consulta ocorre em um contexto de desenvolvimento do mercado de biometano, combustível renovável produzido a partir da purificação do biogás, gerado, entre outras fontes, por resíduos orgânicos, atividades agropecuárias e aterros sanitários.
O Conselho Diretor analisará as manifestações apresentadas e publicará um relatório circunstanciado antes da deliberação final sobre a proposta.
A consulta ocorre em um contexto de desenvolvimento do mercado de biometano, combustível renovável produzido a partir da purificação do biogás, gerado, entre outras fontes, por resíduos orgânicos, atividades agropecuárias e aterros sanitários.
A conexão das plantas produtoras à infraestrutura de distribuição de gás é uma etapa importante para viabilizar o fornecimento do combustível aos consumidores e ampliar sua participação na matriz energética.
Serviço
Consulta pública: Arsesp nº 15/2026
Tema: Modelo padrão do Termo de Utilização de Interconexão para plantas de biometano
Período de participação: 16 de outubro a 4 de novembro de 2026
E-mail para contribuições: consultapublica@arsesp.sp.gov.br
Documentos: Portal de consultas e audiências públicas da Arsesp
Imagem da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo:
Publicado originalmente em biometanonews.blogspot.com