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Bolívia cria regras para transformar resíduos em biogás e biometano

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Responsabilidade editorial: Biometano News

Bolívia cria regras para transformar resíduos em biogás e biometano



O governo da Bolívia promulgou o Decreto Supremo 5735, que estabelece regras para a autoprodução de biogás e biometano destinados exclusivamente ao autoconsumo. 

A medida busca ampliar a eficiência energética, reduzir impactos ambientais e estimular o aproveitamento de resíduos orgânicos como fonte de energia (leia mais aqui).

O novo marco permite que resíduos de diferentes origens, além de aterros sanitários e plantas de tratamento de águas residuais, sejam utilizados para a produção de energia térmica, mecânica ou elétrica. 

O objetivo é transformar materiais que representam um passivo ambiental em uma fonte de energia renovável para atender às necessidades dos próprios produtores.

A regulamentação abre espaço para que empresas, órgãos públicos e outros setores produtivos desenvolvam sistemas próprios de geração de energia, com potencial de reduzir custos operacionais e ampliar a participação de fontes de menor intensidade de carbono na matriz energética boliviana.

A produção de biogás e biometano poderá ocorrer por meio da captação de gases e da digestão anaeróbica de matéria orgânica. 

O processo também poderá gerar digestato, material que pode ser utilizado como biofertilizante ou condicionador de solo, desde que sejam atendidas as exigências sanitárias e ambientais.

O decreto estabelece ainda regras de segurança e controle. 

As instalações de autoprodução não poderão ser conectadas à rede pública de distribuição de gás natural, e o biogás ou biometano produzido não poderá ser comercializado, cedido ou fornecido a terceiros.

Outra exigência é a proibição do lançamento direto do gás na atmosfera. Eventuais excedentes que não sejam aproveitados deverão passar por queima controlada, reduzindo os impactos ambientais associados à liberação de metano.

Cada autoprodutor será responsável pelo projeto, construção, manutenção e segurança de suas instalações, seguindo as normas de segurança industrial aplicáveis.

A norma também prevê a possibilidade de que a eletricidade gerada para autoconsumo tenha excedentes injetados na rede de distribuição elétrica, desde que sejam cumpridas as condições técnicas e comerciais estabelecidas pelo setor.

Com o Decreto Supremo 5735, a Bolívia cria um marco específico para estimular o aproveitamento energético de resíduos e ampliar o uso de biogás e biometano, combinando geração descentralizada de energia, gestão de resíduos e redução de emissões.


Imagem ilustrativa



Publicado originalmente em biometanonews.blogspot.com