Receita habilita projeto de biometano de empresa em regime de incentivos
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Responsabilidade editorial: Biometano News
É para atuação no projeto de implantação de uma planta de biometano na Usina Santa Luzia, em Nova Alvorada do Sul, no Mato Grosso do Sul, destaca a Receita no Diário Oficial da União.
A decisão consta de ato da Receita Federal relacionado ao processo nº 13031.391233/2026-32.
A coabilitação é específica para o projeto de investimentos em energia denominado “Biometano de Santa Luzia”, de titularidade da Atvos Biometano Santa Luzia S.A.
A decisão consta de ato da Receita Federal relacionado ao processo nº 13031.391233/2026-32.
A coabilitação é específica para o projeto de investimentos em energia denominado “Biometano de Santa Luzia”, de titularidade da Atvos Biometano Santa Luzia S.A.
A empresa foi habilitada anteriormente ao REIDI por ato publicado em setembro de 2025.
Planta terá capacidade de 110 mil Nm³ por dia
De acordo com o documento, o empreendimento prevê a implantação de uma unidade com capacidade de produção de 110.101 Nm³ de biometano por dia, com estimativa de produção anual de aproximadamente 28 milhões de Nm³.
O biometano será produzido a partir do aproveitamento de resíduos gerados pela própria usina, principalmente vinhaça e torta de filtro.
O projeto foi aprovado pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), do Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria SNPGB/MME nº 175, de 29 de maio de 2025.
A instalação da unidade está prevista para o município de Nova Alvorada do Sul (MS).
Incentivo fiscal
A inclusão da empresa como coabilitada ao REIDI permite que ela participe do regime especial vinculado ao projeto de infraestrutura, observadas as condições e estimativas de desoneração estabelecidas na portaria que aprovou o empreendimento.
O REIDI é um regime tributário destinado a estimular investimentos em projetos de infraestrutura considerados prioritários, por meio da suspensão de determinados tributos incidentes sobre a aquisição de bens e serviços destinados às obras.
No caso do projeto de Santa Luzia, a iniciativa combina a produção de biometano com o aproveitamento energético de resíduos da indústria sucroenergética, incluindo a vinhaça e a torta de filtro.
Imagem do ato da Receita no Diário Oficial da União:
Publicado originalmente em biometanonews.blogspot.com